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O que é IPTU e como funciona?

4 de março de 2020 •

Todo início de ano é época de pagar contas e muitas vezes surgem dúvidas sobre quitação de impostos. No caso do IPTU, os boletos de 2020 já estão sendo pagos. É importante estar atento às datas de pagamento e prazos para pedidos de revisão de valor. 

Esclarecemos algumas das principais dúvidas sobre esse imposto, como quem deve pagar e como é feito seu cálculo, para que você saiba o que é IPTU e como funciona.

 

O que é IPTU

O IPTU é o Imposto Predial e Territorial Urbano, ou seja, é o imposto voltado para propriedades urbanas, como casas, apartamentos e salas comerciais. Ele é pago anualmente ao município com objetivo de arrecadar valores que serão destinados a melhorias na cidade. 

 

Como é calculado

O cálculo do IPTU é feito através da multiplicação do valor de compra e venda do imóvel pelas alíquotas e descontos de cada município. O valor do imóvel é definido pela localização, tamanho do terreno, área construída, entre outros. 

O IPTU é reajustado anualmente, considerando-se a valorização do imóvel ou eventual mudança da legislação municipal. O reajuste depende de cada município.

Para contestar o valor do imposto, o proprietário deve entrar em contato diretamente com a Secretaria Municipal da Fazenda.

 

Como consultar

É possível obter boletos e outras informações do seu IPTU no site da SEFAZ. No site é possível também consultar débitos e solicitar a segunda via de boleto para o caso de atraso (nesse caso, será cobrado uma multa pelo atraso do pagamento). 

 

Quem é responsável pelo pagamento?

O dono nominal do imóvel é responsável pelo pagamento do imposto, porém, em caso de locação, o inquilino pode ficar responsável pelo pagamento, desde que isso seja constado no contrato. 

Cada imóvel tem seu próprio IPTU, então se você possuir mais de uma propriedade, vai pagar um imposto diferente para cada. No caso de terrenos sem construção, é preciso pagar o Imposto Territorial Urbano no lugar do IPTU. Para quem não mora em áreas urbanas, o imposto a ser pago é o Imposto Territorial Rural. 

Existem regras para isenção de IPTU que variam de cidade para cidade. Assim como em alguns municípios pessoas aposentadas e pensionistas pagam menos.  

 

Parcelar ou pagar à vista

É possível parcelar o seu IPTU, porém, pagar a vista pode garantir descontos, então é fundamental a consulta do planejamento financeiro para decidir entre parcelar ou pagar à vista. 

A indicação é considerar como uma boa oferta os descontos acima de 4%, mas não adianta se apertar para pagar de uma vez e criar outras dívidas. Faça as contas e veja se será possível quitar de uma vez só sem comprometer o orçamento. 

Junto com o IPTU, chegam muitas contas no início do ano. O ideal é se preparar ao longo do ano para os pagamentos do ano seguinte. Assim, você vai juntando dinheiro aos poucos e não pesa somente em poucos meses. 

 

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