A locação de imóveis se apresenta hoje como uma excelente forma de aumentar a rentabilidade mensal. Nesse sentido, vale dizer que, a depender do tipo de imóvel, pode-se alcançar uma rentabilidade de mais de mil. A título de exemplo, o aluguel de um imóvel de três quartos na área urbana de São Paulo pode chegar a custar cerca de R$ 2 mil.
Mas, então, ainda que se trate de um bom negócio, como se vê, muitas pessoas ficam confusas ao colocar seu imóvel para locação. Tendo isso em vista, elaboramos este conteúdo para resolver as três principais dúvidas acerca desse tema. Vamos conferir?
1. O que é a vistoria e como ela funciona no processo de locação de imóveis?
A vistoria é um direito tanto do inquilino como do proprietário do imóvel. É uma ferramenta que possibilita ao inquilino saber se o imóvel que ele pensa em alugar está em perfeitas condições de uso. No que diz respeito ao proprietário do imóvel, ela permite saber se o imóvel está sendo entregue conforme foi alugado (em perfeitas condições de uso).
A partir do exposto, nota-se que a vistoria assume um papel de fundamental importância no processo de locação de imóveis, cabendo ao proprietário e inquilino solicitá-lo, caso necessário.
2. Existe um prazo para locação de imóveis que deve ser respeitado?
A resposta para essa pergunta é não. Todavia, a Lei do Inquilinato (Lei Nº 8.245, de 1991) recomenda que o prazo de locação seja de, no mínimo, 30 meses. O objetivo com isso é preservar os interesses tanto do inquilino como do proprietário.
Essa lei entende que o inquilino mudou sua rotina e realizou uma mudança para morar no imóvel alugado e, por conta disso, não pode o proprietário simplesmente ignorar essa situação e solicitar o imóvel quando assim desejar. Ele deve respeitar o prazo mínimo de 30 meses para pedir o imóvel.
No entanto, um acordo pode ser feito entre o inquilino e o proprietário com o objetivo de estabelecer o prazo ideal de locação para ambos. Geralmente, aluga-se um imóvel (residencial) por no mínimo um ano.
3. Como funciona a rescisão antecipada do contrato de locação?
No processo de locação de um imóvel, o inquilino e o proprietário assinam um contrato que traz direitos e deveres que devem ser observados. Um deles, por exemplo, diz respeito à penalidade que eles podem sofrer caso quebrem o contrato de locação. Isso acontece quando o inquilino decide sair da casa/sala comercial/escritório antes do tempo estabelecido ou quando o proprietário solicita o imóvel antes do prazo do contrato chegar ao fim.
Nesse caso, tanto um como o outro podem pagar uma multa. No entanto, é importante dizer que essa possibilidade deve estar prevista em contrato. Esse tema, de um modo geral, deve ser apresentado no contrato de forma clara e objetiva, de maneira a não gerar dúvidas.
Agora que você conhece a resposta para algumas das principais dúvidas acerca do processo de locação de imóveis, que tal aplicar esse conhecimento em seu dia a dia?
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